Santa Catarina lidera debate sobre Transição Energética Justa e amplia participação social na elaboração do plano
Um plano que será referência para todo país na temática da transição energética justa. Com o Programa Santa Catarina 2050, liderado pelo Governo do Estado, está sendo elaborado o Plano de Transição Energética Justa de Santa Catarina (PTEJSC). O objetivo é preparar a região carbonífera no Sul do estado, composta por cerca de 46 municípios, e propor alternativas para a substituição gradativa e além de economicamente, também socialmente justa, da geração termelétrica a carvão mineral, até 2050.
Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a ter uma Lei de Transição de Energética Justa e a elaboração de uma pesquisa aplicada visando a elaboração do plano de transição energética justa para descarbonização da energia está em andamento e é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a instituição contratada para o desenvolvimento da pesquisa aplicada.
“Esse estudo é pioneiro no país porque não trata apenas da questão econômica da transição energética. Ele também traz um planejamento voltado à garantia de que esse avanço para uma economia de baixo carbono aconteça com inclusão social, geração de oportunidades e proteção aos trabalhadores e às comunidades que podem ser impactadas por esse processo, por isso o termo “justa” desse plano que será um modelo pioneiro e referência no país. O nosso objetivo é justamente unir sustentabilidade ambiental, desenvolvimento econômico e justiça social, construindo uma transição que seja equilibrada e beneficie toda a sociedade, destaca o secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta.
O plano norteará as ações e servirá de base para a criação de políticas públicas permanentes em Santa Catarina. O foco é garantir que a transição para a geração de energia de baixo carbono seja inclusiva, socialmente responsável e economicamente viável. No âmbito do programa, o Governo do Estado fará um investimento de R$ 3,5 milhões para a elaboração do estudo.

Participação de todas as regiões do estado na construção do Plano
O projeto, atualmente com 50% de execução, segue em andamento com pesquisas, levantamentos de dados técnicos e econômicos. Embora com foco na região Sul, a Semae, em conjunto com a FGV, promove desde o início dos trabalhos, encontros regionais com setores da economia e diferentes entidades. Durante esses encontros, são apresentados e debatidos diagnósticos preliminares construídos a partir de dados ambientais, econômicos e energéticos, além de análises sobre tecnologias e contexto normativo.
“As atividades que estão sendo realizadas também têm um papel importante de ouvir e reunir contribuições de diferentes setores da sociedade. A partir dessas escutas, conseguimos construir cenários, definir metas, indicadores e propostas para o futuro da transição energética em Santa Catarina. Além disso, as entrevistas em campo complementam esse trabalho de levantamento de informações e ajudam na consolidação de um plano que leve em consideração os impactos sociais, econômicos e energéticos desse processo. Todas essas contribuições estão sendo avaliadas e podem ser incorporadas na elaboração do Plano de Transição Energética Justa”, destaca a diretora de Clima, Energia e Transição Energética da Semae, Mariane Murakami.
Agenda da Transição Energética em Santa Catarina
E encerrando os encontros com representantes da sociedade civil, academia e setor produtivo, as entidades vão promover edições dos workshops nas regiões Oeste, Centro-Oeste, Planalto Serrano, Litoral e Sul. Os eventos contarão com painéis técnicos, apresentações e dinâmicas participativas, promovendo a construção coletiva de propostas e a reflexão sobre o papel das regiões nesse processo. A programação inclui a apresentação do Plano de Transição Energética Justa de Santa Catarina, com abordagens sobre conceitos, contexto estadual e experiências relevantes.
O Workshop Região Oeste vai contar com o Painel: Panorama do Biogás e Biometano na Transição Energética de Santa Catarina, na quarta-feira, 27/05, das 18h às 22h, no auditório da Coordenadoria Regional da Educação, na rua Nereu Ramos 31E, Centro, Chapecó (SC). Entre os painelistas estarão profissionais da H2A Bioenergia S.A., Grupo Energisa, Grupo Energisa – Distribuidora e SCGás.
O Workshop Região Centro-Oeste e Planalto Serrano terá um painel com tema Silvicultura Sustentável e Geração de Energia por Biomassa na Quinta-feira, 28/05, das 18h às 22h no auditório da UNIARP, na Rua Victor Baptista Adami, 800, Centro, Caçador. Entre os painelistas estão profissionais das Associação Catarinense de Empresas Florestais, SCGás, Âmbar Energia e Primo Tedesco Papel e Celulose S.A.
Já a região Sul, receberá a Apresentação do Diagnóstico do Plano de Transição Energética Justa de Santa Catarina na segunda-feira, 16/06, das 14h às 17h, no auditório da ACIC, na Rua Ernesto Bianchini Góes, 91, bairro Próspera, em Criciúma.
E por fim, o Workshop Litoral contará com o painel “Diagnóstico e Caminhos para a Diversificação Energética em Santa Catarina”, na quarta-feira, 17/06, das 14h às 18h, no auditório da Secretaria de Estado da Administração, Bloco II, 1º andar, no Centro Adm. do Governo de SC, na Rod SC-401 Km 5, Saco Grande II, 4600, Florianópolis. O encontro vai promover debates sobre os desafios e oportunidades para a diversificação da matriz energética catarinense.

Serviço
Workshops do Plano de Transição Energética Justa de Santa Catarina
Workshop Região Oeste
Painel: Panorama do Biogás e Biometano na Transição Energética de Santa Catarina
Quarta-feira, 27/05, das 18h às 22h.
Auditório da Coordenadoria Regional da Educação, rua Nereu Ramos 31E, Centro, Chapecó.
Inscrições pelo link https://forms.gle/Z9pBHBafyvCuMYKt6
Workshop Região Centro-Oeste e Planalto Serrano
Painel: Silvicultura Sustentável e Geração de Energia por Biomassa
Quinta-feira, 28/05, das 18h às 22h.
Auditório da UNIARP, rua Victor Baptista Adami, 800, Centro, Caçador.
Inscrições pelo link https://forms.gle/Uj58xnBU1atv71P19
Apresentação do Diagnóstico do Plano de Transição Energética Justa de SC
Terça-feira, 16/06, das 14h às 17h.
Auditório ACIC, rua Ernesto Bianchini Góes, 91, Próspera, Criciúma.
Inscrições pelo link https://forms.gle/TBKMH5PBbrDf1PYAA
Workshop Litoral
Painel: Diagnóstico e Caminhos para a Diversificação Energética em Santa Catarina,
Quarta-feira, 17/06, das 14h às 18h.
Auditório da Secretaria de Estado da Administração, Bloco II, 1º andar,no Centro Adm. do Governo de SC, na Rod SC-401 Km 5, Saco Grande II, 4600, Florianópolis.
Inscrições pelo link https://forms.gle/1LcSUoxBXEp7yqsX6