A parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) e a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC) segue avançando na regularização ambiental dos imóveis rurais catarinenses. Nesta semana, Chapecó recebe mais uma edição do QualifiCAR, programa de capacitação voltado ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) Digital, integrando as ações do projeto Retifica Coop.

O Retifica Coop nasceu com o objetivo de destravar os gargalos da regularização ambiental dos imóveis rurais de cooperados por meio da retificação e análise final dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR). A iniciativa é resultado de um termo de cooperação interinstitucional firmado entre a Semae e a OCESC.

“Estamos unindo tecnologia, capacitação e parcerias estratégicas para acelerar a regularização ambiental no campo e garantir mais segurança jurídica aos produtores rurais catarinenses”, destaca o diretor de Regularização Ambiental da Semae, Bruno Beilfuss.

Desde maio, os Cadastros Ambientais Rurais passaram a ser realizados de forma 100% online. A expectativa é reduzir em cerca de 90% o tempo de análise dos cadastros. Com funcionamento integrado e automatizado, o CAR Digital adota uma lógica preventiva desde o momento da inscrição, permitindo o acompanhamento online do processo e garantindo mais segurança, transparência e agilidade.

Para que as cooperativas possam ofertar atendimento e suporte técnico aos produtores, o Sistema OCESC promove capacitações voltadas aos técnicos cooperativistas. As formações do Retifica Coop integram o QualifiCAR, programa desenvolvido pela Diretoria de Regularização Ambiental da Semae para qualificar profissionais que atuam diretamente na implementação do CAR Digital.

Cronograma das capacitações

O cronograma das capacitações contempla diferentes regiões do estado. A primeira etapa ocorreu em Florianópolis, no dia 11/06, reunindo cooperativas da região Sul e do Alto Vale do Itajaí. Nesta semana, a região Oeste recebe duas turmas do QualifiCAR em Chapecó, nos dias 23 e 24/06. Já a última etapa será realizada em Treze Tílias, em 25/05, atendendo cooperativas do Meio-Oeste. Todas as formações acontecem das 8h30 às 17h30.

Ao concluir o processo de inscrição e análise do CAR, os participantes receberão os recibos dos cadastros retificados e orientações sobre os próximos passos para a conclusão da regularização ambiental das propriedades. Além do CAR, nos casos em que forem identificados passivos ambientais, os produtores deverão aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), instrumento fundamental para a implementação do Código Florestal Brasileiro.

Projeto piloto
​O Retifica Coop visa a retificação de cadastros e será realizado  em  fase piloto com a Cooperja, de Jacinto Machado. Através da iniciativa a  cooperativa fará desde a mobilização e sensibilização dos produtores até a disponibilização de estrutura física e assistência técnica para atender aos cooperados no processo, dando vazão ao fluxo de regularização.

​O programa está sendo desenvolvido pela Semae, com a cooperação do Sistema OCESC e apoio da Cooperja. O acompanhamento do projeto se dará por meio de reuniões semanais realizadas com os pontos focais das instituições. ​Ao final, será elaborado um relatório para possibilitar a visualização dos gargalos e desafios do processo e, com isso, iniciar as discussões técnicas e políticas entre o Sistema OCESC e Semae para que as dificuldades sejam superadas e o Código Florestal Brasileiro seja atendido.