Ajustes no corpo técnico fortalecem áreas estratégicas, ampliam a capacidade técnica e aceleram a execução de políticas ambientais e de economia verde em SC

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) realizou, no início deste ano, uma série de ajustes em sua estrutura diretiva. A iniciativa busca fortalecer a gestão da pasta e conferir maior agilidade à execução de projetos e entregas estratégicas. As mudanças foram conduzidas pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Cleiton Fossá.

“Esses ajustes fazem parte de um movimento de fortalecimento institucional da Secretaria. Estamos estruturando áreas estratégicas para que o Estado avance com mais eficiência em agendas prioritárias, como a transição energética, a regularização ambiental e a modernização de sistemas como o Cadastro Ambiental Rural. Nosso objetivo é dar mais agilidade às entregas, ampliar a capacidade técnica da pasta e garantir que Santa Catarina continue avançando em políticas ambientais modernas, alinhadas ao desenvolvimento sustentável e à economia verde”, destaca o secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Cleiton Fossá.

Transição energética

Entre as principais novidades está a criação da Diretoria de Clima, Energia e Transição Energética. Para assumir a função, foi designada a servidora Mariane Murakami, bióloga e engenheira florestal, cedida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC). Já a Gerência de Clima e Energia, que integra o escopo da nova diretoria, teve sua nomenclatura atualizada para Gerência de Clima, Energia e Transição Energética, permanecendo sob a liderança da advogada Cristiane Casini Bitencourt.

Uma das principais atribuições de Murakami será a condução do Programa Santa Catarina 2050, que trata da elaboração do Plano de Transição Energética Justa do Estado, – com atenção especial à região Sul. O plano norteará as ações e servirá de base para a criação de políticas públicas permanentes em Santa Catarina. A transição energética justa está inserida no Programa Santa Catarina 2050, uma agenda estratégica de longo prazo que integra infraestrutura, economia, meio ambiente e inovação, visando diminuir impactos sociais, ambientais e econômicos diante da transição para energias mais limpas. No âmbito do programa, o Governo do Estado fará um investimento de R$ 3,5 milhões para a elaboração do estudo.

Programa MAIS VERDE – PSA

Anteriormente, as pautas relacionadas a clima e energia integravam a estrutura coordenada pela servidora Gabriela Brasil, cuja área também passou por atualização de nomenclatura, passando a se chamar Diretoria de Recursos Hídricos, Economia Verde e Qualidade Ambiental. A partir de agora, a diretoria liderada por Gabriela, especialista em Qualidade e Produtividade e em Licenciamento Ambiental, entre outros projetos estratégicos, reforça a execução do Programa Mais Verde, de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). 

Com investimento de mais de R$ 20 milhões na primeira fase, o programa MAIS VERDE será lançado dia 27/03, em Chapecó. Nesta etapa, o programa beneficiará pequenas propriedades rurais que possuem áreas com cobertura de florestas nativas preservadas. A expectativa é beneficiar até 20 mil proprietários rurais em todo o território catarinense, premiando e garantindo a preservação de cerca de 100 mil hectares de florestas nativas. 

Cadastro Ambiental Rural

Outra mudança relevante foi a formalização da Diretoria de Regularização Ambiental. Para o cargo de diretor foi designado o engenheiro florestal Bruno Beilfuss. O profissional, que já atuava em iniciativas relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), como o projeto Retificar, segue à frente da implementação do CAR Digital, novo sistema de gestão do cadastro em Santa Catarina. 

Com o SICAR 2.0, lançado em fevereiro pelo Governo do Estado, solicitações, declarações e cadastramentos que antes eram protocolados e analisados manualmente passam a tramitar de forma totalmente digital. A plataforma traz avanços como maior transparência, agilidade nas análises, automação de etapas, padronização dos fluxos de validação, redução de retrabalho e geração de dados mais completos.

Bem-estar animal

A Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual, liderada por Fabrícia Rosa Costa, especialista na área de meio ambiente e em defesa e proteção animal, também passou por uma atualização administrativa referente à nomenclatura da área responsável por políticas de bem-estar animal. O objetivo é adequar a denominação às atribuições institucionais da unidade. A antiga Gerência de Programas de Controle Populacional, coordenada pela servidora Jerusa Gadotti, especialista em Políticas Públicas e Municipalidade, passa a se chamar Gerência de Programas de Controle Populacional e de Combate aos Maus-Tratos. 

Atualmente, a área foca na execução do programa à frente do Programa Pet Levado a Sério, o maior programa de castração de cães e gatos do país. Por meio do projeto, o Governo do Estado está repassando aos 273 municípios contemplados, mais de R$ 17 milhões em recursos para mutirões de castrações, além da oferta de capacitações técnicas para implementação ou fortalecimento das políticas de bem-estar animal nas cidades que aderiram ao programa.