O secretário executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Jonas Comin Nunes, participou nesta terça-feira (2) da reunião ordinária da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville. O encontro reuniu representantes do poder público municipal, parlamentares e instituições ligadas à gestão ambiental para discutir aspectos relacionados ao licenciamento ambiental de cemitérios e aos desafios da gestão desses espaços no município.

Durante a reunião, foram debatidos temas relacionados à aplicação da Resolução nº 119/2017 do Consema, que estabelece critérios para regularização e licenciamento ambiental de cemitérios em Santa Catarina. A normativa tem como objetivo assegurar que a implantação, ampliação e operação desses empreendimentos ocorram em conformidade com os requisitos ambientais e sanitários previstos na legislação.

Representando o Consema, Jonas Comin Nunes contribuiu com esclarecimentos técnicos sobre os procedimentos e critérios adotados pelo órgão, reforçando a importância de decisões fundamentadas em estudos e parâmetros ambientais que garantam a proteção dos recursos naturais, da saúde pública e da qualidade de vida da população.

“Participar de espaços de diálogo como este é fundamental para aproximar os aspectos técnicos da gestão ambiental das demandas apresentadas pelos municípios e pela sociedade. O papel do Consema é contribuir para que as decisões relacionadas ao licenciamento ambiental sejam tomadas com base em critérios técnicos, segurança jurídica e responsabilidade socioambiental. Esses encontros permitem esclarecer dúvidas, compartilhar informações e fortalecer a construção de soluções que atendam às necessidades da população sem abrir mão da proteção ambiental e da saúde pública, destacou o secretário executivo do Consema, Jonas Comin.

A participação do Consema integra o compromisso da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) com o diálogo institucional e a construção de soluções que conciliam o desenvolvimento das atividades urbanas com a preservação ambiental, promovendo segurança jurídica e sustentabilidade na gestão pública.