Consulta Pública

A Secretaria do Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina torna público a Consulta Pública da minuta de revisão da Instrução Normativa Nº 01 de 06 de janeiro de 2020, que define a padronização do procedimento de elaboração dos Planos de Gestão Integrada da Orla Marítima (PGIs) do Estado de Santa Catarina. A minuta construída pela Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla, acrescida das contribuições oriundas deste processo de consulta pública, passará a orientar o processo de construção dos PGIs no Estado.

Disponível: 18/03/2026

Disponível: 18/03/2026
E-Mail: cepo@semae.sc.gov.br

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A Secretaria do Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina torna público a Consulta Pública do relatório contendo a consolidação dos dados produzidos na Oficina Técnica: Diálogos Setoriais para a Gestão Costeira ocorrida no dia 11/09/2025, no âmbito da II Conferência da Zona Costeira de Santa Catarina. O relatório final, acrescido das contribuições oriundas deste processo de consulta pública, subsidiará a tomada de decisão no tocante à gestão territorial da zona marinha e costeira.

E-Mail: geipa@semae.sc.gov.br

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Consulta Pública Acerca da Logística Reversa de Embalagens

Pós-Consumo no Estado de
Santa Catarina

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) torna público a Consulta Pública sobre a proposta de Decreto que “Define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens pós-consumo no estado de Santa Catarina”.

Consulta Pública

Regimento Interno da Comissão Organizadora Estadual (COE) da 5ª (CEMASC)

A Comissão Organizadora Estadual da 5º Conferência Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina abre processo de Consulta Pública referente ao REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA.

O objetivo do Regimento Interno é estabelecer as normas e diretrizes que orientarão a organização e a condução dos trabalhos da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina (CEMASC). Constitui-se em instância de participação social que tem por
atribuição a definição de propostas sobre Emergência Climática para subsidiar
a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Status:

ENCERRADO
Status:

Consulta Pública do

Regimento Interno da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina

Acesse o Formulário

Disponível: 08/09/2024

Disponível: 08/09/2024
E-Mail: consultapublica@semae.sc.gov.br.

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde