A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), promoveu na última segunda-feira (09/06), em Florianópolis, a primeira Oficina para Estruturação da Governança da Iniciativa AdaptaCidades em Santa Catarina. O encontro reuniu representantes dos dez municípios participantes do programa no estado: Araranguá, Camboriú, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul, Lages, Tubarão e Xaxim, para dar início à construção dos Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima.

“Nosso objetivo aqui era o de reunir os dez municípios adeptos ao AdaptaCidades do estado para discutir a estruturação da Governança para construção dos Planos de Adaptação às Mudanças Climáticas. Foi uma tarde muito rica onde conseguimos identificar quem precisa estar envolvido nesse processo para termos bons planos em Santa Catarina”, comenta o Chefe de Divisão de Integração Multinível do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança de Clima, Pedro Christ.

A abertura institucional contou com a participação da secretária adjunta da Semae, Gabriela Brasil, representando o secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta; da diretora de Clima, Energia e Transição Energética da Semae, Mariane Murakami; do assessor técnico do ProAdapta/GIZ, Francisco da Veiga Lima; e do chefe de Divisão do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Pedro Christ. Na ocasião, os representantes dos municípios receberam certificados simbólicos de adesão à iniciativa, reforçando o compromisso conjunto com a construção de políticas públicas voltadas à adaptação climática.

“Hoje realizamos a primeira oficina da iniciativa Adapta Cidades em Santa Catarina, marcando um importante passo no fortalecimento da agenda de adaptação climática nos municípios catarinenses. Durante o encontro, os representantes dos dez municípios participantes receberam o certificado de adesão ao programa, que contempla cidades de diferentes regiões do Estado: Sul, Serra, Litoral, Norte e Oeste. A partir dessa adesão, os municípios contarão com apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde para a elaboração de seus Planos Municipais de Adaptação às Mudanças Climáticas, contribuindo para aumentar a resiliência das cidades diante dos desafios impostos pelos eventos climáticos extremos”, explica a secretária adjunta da Semae, Gabriela Brasil.

Realizada na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc/Esag), a oficina marcou o início da trilha de aprendizagem da iniciativa e teve como foco o fortalecimento da governança climática local, etapa considerada fundamental para a elaboração dos planos municipais. Durante o encontro, gestores e técnicos municipais receberam orientações metodológicas, participaram de atividades práticas e discutiram estratégias para estruturar arranjos institucionais capazes de integrar diferentes setores da administração pública e da sociedade no enfrentamento dos desafios climáticos.

Ao longo da programação, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre a Estratégia Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, o papel do federalismo climático e as responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios na implementação de ações de resiliência. Também foram apresentados os instrumentos que orientarão o processo de planejamento local, incluindo a plataforma ReDUS e as oito etapas da trilha metodológica do AdaptaCidades.

“O AdaptaCidades é um programa estratégico, desenvolvido em parceria com o Governo do Estado e o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, que vai oferecer suporte técnico para a elaboração dos Planos Municipais de Adaptação às Mudanças Climáticas. Esses planos serão fundamentais para que os municípios possam identificar vulnerabilidades, planejar ações preventivas e reduzir os impactos provocados por eventos climáticos extremos, tornando as cidades mais preparadas e resilientes diante dos desafios impostos pelas mudanças do clima”, destaca a diretora de Clima, Energia e Transição Energética da Semae, Mariane Murakami.

As atividades práticas permitiram que os municípios iniciassem a identificação dos principais atores que deverão compor suas estruturas de governança, definindo papéis institucionais, mecanismos de participação e formas de articulação entre secretarias, conselhos e demais instâncias locais. O objetivo é garantir que os futuros planos municipais sejam construídos de forma integrada, participativa e alinhada às realidades territoriais de cada município.

Outro destaque da oficina foi o debate sobre comunicação e engajamento de atores estratégicos, considerado um dos pilares para o sucesso das políticas de adaptação climática. A discussão abordou métodos para mobilizar diferentes setores da sociedade, ampliar a participação social e fortalecer a coordenação entre os diversos níveis de governo. Os resultados das dinâmicas desenvolvidas pelos grupos foram apresentados em plenária, promovendo a troca de experiências e o aprendizado entre os municípios participantes.

“Hoje realizamos um momento muito importante para a agenda climática de Santa Catarina com a primeira oficina da iniciativa Adapta Cidades. O programa reúne diferentes atores dos governos federal, estadual e municipal em um esforço conjunto para discutir estratégias e apoiar a construção dos Planos Municipais de Adaptação às Mudanças Climáticas. É nos municípios que os impactos das mudanças do clima são percebidos de forma mais direta, o que torna fundamental o planejamento de ações voltadas à prevenção e à adaptação. Este encontro representa uma oportunidade de articulação, diálogo e troca de experiências, fortalecendo o apoio técnico necessário para que os municípios desenvolvam seus planos e avancem na construção de territórios mais resilientes e preparados para os desafios climáticos”, complementa a gerente de Clima, Energia e Transição Energética da Semae, Cristiane Casini Bitencourt.  

“A efetiva participação dos representantes locais, aliada às valiosas contribuições dos representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina e da Secretaria de Estado do Planejamento demonstraram a importância do estabelecimento da governança climática e da interação entre diversas instituições para a construção de políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas”, acrescenta a gerente Cristiane, ponto focal do Estado na Iniciativa AdaptaCidades.

A programação também incluiu a apresentação de um roteiro de ação desenvolvido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), trazendo reflexões sobre os impactos sociais das mudanças climáticas e a importância de incorporar abordagens inclusivas e voltadas às populações mais vulneráveis nos processos de adaptação.

Ao final da oficina, foram pactuados os próximos passos da iniciativa, incluindo prazos, entregas e mecanismos de monitoramento. A expectativa é que os municípios avancem na consolidação de suas estruturas de governança e estejam preparados para as etapas seguintes de elaboração dos Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima, contribuindo para tornar Santa Catarina mais resiliente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Sobre o AdaptaCidades

Coordenada nacionalmente pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Cidades (MCid), a Iniciativa AdaptaCidades busca fortalecer as capacidades técnicas dos governos locais para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. Em Santa Catarina, a articulação e o acompanhamento técnico dos municípios são realizados pela Semae.

A iniciativa ganha relevância diante do aumento da frequência e da intensidade dos eventos climáticos extremos registrados nos últimos anos em Santa Catarina. Episódios de chuvas intensas, enchentes, deslizamentos, estiagens prolongadas e ondas de calor têm provocado impactos econômicos, sociais e ambientais em diversas regiões do estado. Especialistas também apontam para a possibilidade de novos eventos associados a fenômenos climáticos de grande escala, como o El Niño, reforçando a necessidade de planejamento antecipado e fortalecimento da capacidade adaptativa dos municípios.

Mais informações sobre a iniciativa podem ser acessadas por meio da plataforma REDUS: https://www.redus.org.br/adaptacidades ou via contato com a equipe técnica do estado pelo e-mail: clima@semae.sc.gov.br.