As diretorias e gerências da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), fecharam a segunda semana de abril com foco no alinhamento técnico, planejamento de ações futuras e fortalecimento de parcerias. O objetivo é seguir avançando na agenda sustentável e de economia verde com entregas consistentes. 

A chegada de novos colaboradores foi um dos marcos da semana. Sete novos ACTs foram recebidos pela diretora de Recursos Hídricos, Economia Verde e Qualidade Ambiental, Gabriela Brasil. Após apresentação institucional, a gestora apresentou a estrutura de pessoal aos recém-chegados, que foram distribuídos em diversas áreas de atuação na pasta.

Conduzido pela Gerência de Economia Verde, também foi realizado mais um encontro do Grupo de Trabalho Restauração, que de forma integrada e interinstitucional, trabalha atualmente, na construção da Resolução da Restauração Ecológica para o Estado. A equipe da área prepara também, o lançamento do Programa de PSA, MAIS VERDE.

Na semana, a SEMAE também recebeu, o presidente do Sistema OCESC, Vanir Zanatta, e o superintendente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), Ricardo Miotto Ternus, para tratar de uma parceria estratégica voltada ao fortalecimento da regularização ambiental no meio rural. O objetivo é firmar um Acordo de Cooperação Técnica entre a SEMAE e o Sistema OCESC para capacitar profissionais que atuam diretamente no atendimento aos agricultores cooperados, com foco no novo sistema de gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), SICAR 2.0, o CAR Digital. Participaram do encontro, o secretário da pasta, Guilherme Dallacosta, o diretor de Regularização Ambiental, Bruno Beilfuss.

“O alinhamento técnico e o trabalho integrado entre nossas equipes são fundamentais para garantir que a SEMAE avance com consistência na agenda ambiental e de economia verde. Quando unimos conhecimento, planejamento e cooperação entre as áreas, conseguimos construir soluções mais eficazes, fortalecer parcerias estratégicas e entregar resultados que realmente impactam a vida da população. Esse esforço conjunto é o que sustenta uma gestão pública moderna, eficiente e comprometida com o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina”, comenta o secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta.

A diretoria de Clima, Energia e Transição Energética da SEMAE segue avançando com os trabalhos de elaboração do Plano de Transição Energética Justa. Na próxima quinta-feira, 16/04, a GECLIE realiza o Workshop Regional Sul, em Criciúma, para apresentação de resultados preliminares do Plano. As inscrições seguem abertas e devem ser feitas pelo link https://forms.gle/yNErfq9hSXM3cFEf9.

Colaboradores da SEMAE também acompanharam a reunião conjunta das Câmaras Técnicas de Licenciamento (CTL) e de Assuntos Jurídicos. Durante o encontro, as equipes finalizaram a resolução que trata das condições para o licenciamento ambiental pelos municípios.

Também houve avanços na área de proteção animal. A diretoria de Bem-Estar Animal Estadual (Dibea Estadual) esteve reunida com o Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) do MPSC, tratando de futuras ações e reforço de iniciativas em andamento. A equipe também segue trabalhando para impulsionar as castrações realizadas pelos municípios contemplados com recursos do programa Pet Levado a Sério.

A SEMAE foi sede, ainda, da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN), no auditório da SEMAE/IMA, em Florianópolis, reunindo conselheiros para debater temas estratégicos para o setor no estado. Entre os principais destaques da pauta, esteve o painel “Papel das Agências Reguladoras nos Serviços Públicos de Saneamento Básico”, que promoveu a apresentação de três entidades reguladoras e fiscalizadoras, abordando suas atribuições, experiências e ações no âmbito dos serviços públicos de saneamento, contribuindo para o fortalecimento da governança e da qualidade dos serviços prestados à população.

Outra agenda importante foi uma reunião ampliada da Comissão de Sustentabilidade Ambiental do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de SC (CREA-SC) que recebeu diretorias da SEMAE para avançar na construção de um novo convênio entre as instituições e fortalecer o conhecimento técnico, identificar as principais demandas ambientais e contribuir para a construção de políticas públicas mais eficientes, alinhadas às necessidades da sociedade e dos profissionais do Sistema.

A gerente de Integração e Planejamento Ambiental, Monica Koch, participou de um encontro integrado voltado à discussão das diretrizes de governança do eixo de Economia Azul do SEBRAE, contribuindo com o alinhamento estratégico das ações relacionadas ao tema. No período, a Gerência de Outorga e Controle de Recursos Hídricos (GEORH) concluiu a elaboração de um importante material informativo, que reúne orientações sobre a área, suas atribuições e diretrizes de atuação, direcionadas ao público-alvo. A versão impressa do material está em fase final de produção e, em breve, estará disponível para distribuição.