SEMAE prorroga prazo da Consulta Pública sobre o litoral de Santa Catarina
A Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), informa que o prazo para o envio de contribuições para a consulta pública que trata da construção do futuro do litoral catarinense foi prorrogado até o dia 20/02. A gerência de Integração e Planejamento Ambiental (Geipa), área responsável pela iniciativa na SEMAE, recebeu, até o momento, mais de 900 sugestões de moradores, trabalhadores, técnicos e pesquisadores do tema.
“As manifestações recebidas pela Secretaria refletem a participação de pessoas com vínculos em todas as faixas do litoral catarinense, sendo que mais de 75% dos participantes possuem mais de 10 anos de relação com o litoral e profundo conhecimento sobre as demandas do território. É exatamente esse o propósito da consulta pública: ampliar o diálogo, ouvir diferentes vozes e fortalecer o desenvolvimento sustentável da zona costeira”, destaca o secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde, Cleiton Fossá.
A Consulta Pública “Construindo o Futuro do Litoral de Santa Catarina” teve origem na II Conferência da Zona Costeira de Santa Catarina, realizada em setembro de 2025. O encontro reuniu gestores públicos, especialistas, setor produtivo, comunidades tradicionais e representantes da sociedade civil de 80% dos municípios costeiros do estado, que participaram de uma oficina técnica estruturada por setores do litoral (Norte, Centro-Norte, Central, Centro-Sul e Sul).
Três a cada quatro catarinenses vivem na zona costeira, o equivalente a quase 3 milhões de pessoas, resultando na importância de espaços qualificados e de produtos que funcionem como ponte entre conhecimento técnico e ação política, garantindo que as soluções debatidas se transformem em propostas norteadoras para gestão da zona costeira catarinense. As propostas resultantes desse processo coletivo foram sistematizadas em um documento técnico, que agora está sendo submetido à sociedade por meio desta consulta pública, com o objetivo de ampliar a participação social, validar prioridades e incorporar novas contribuições antes da consolidação das ações estratégicas para a gestão da zona costeira catarinense.
“Estamos muito felizes com as centenas de contribuições que recebemos até agora, Isso demonstra que o tema preocupa e envolve os catarinenses. A prorrogação do prazo amplia o tempo e o alcance da escuta social, garantindo que mais vozes possam contribuir de forma qualificada. Essa etapa é fundamental para validar e aprimorar as propostas construídas na II Conferência, antes da consolidação das ações estratégicas. As contribuições irão orientar prioridades e os próximos encaminhamentos da política costeira”, afirma a pesquisadora da GEIPA, Andreza Martins.
Os interessados devem enviar suas sugestões pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd8rcQfni_OrYtFK9ld97JRY6F-eC2JTlL4AUd7qPnsUwE9_Q/viewform?usp=header. As demais informações e o documento base podem ser acessados em https://www.semae.sc.gov.br/consulta-publica/.