Iniciativa prevê 12,7 milhões em investimentos e é fruto de cooperação técnico-científica entre Semae e Udesc

O ano de 2026 terá avanços na área de recursos hídricos de Santa Catarina. Com o término do edital de seleção de bolsistas, o Programa SC Águas, iniciou mais uma fase do projeto. Na recepção à equipe técnica, os 24 profissionais contemplados conheceram os objetivos, atividades e suas atribuições no Programa e orientações sobre o início das ações de pesquisa e extensão junto aos Comitês de Bacia Hidrográfica de Santa Catarina. 

O programa é resultado de uma cooperação técnico-científica entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) e a Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc) e visa desenvolver pesquisas aplicadas, ações de extensão e inovação voltadas ao fortalecimento da gestão de recursos hídricos no Estado. A iniciativa prevê R$ 12,7 milhões em investimentos no aprimoramento da gestão de recursos hídricos do Estado. O Programa SC Águas é coordenado pelos professores da Udesc, João Marcos Bosi Mendonça de Moura e Rogério Simões.

“Para nós, é fundamental contar com o apoio da Udesc na gestão dos recursos hídricos em Santa Catarina. Essa parceria tende a fortalecer significativamente as políticas públicas da área no estado e a apoiar o alcance das metas estabelecidas nos planos de bacia. As ações previstas configuram um avanço expressivo na aplicação dos instrumentos e no fortalecimento da gestão dos recursos hídricos em Santa Catarina”, destaca o secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde, Cleiton Fossá.

A equipe técnica do SC Águas atuará como Entidade Executiva dos dezesseis Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado, prestando suporte técnico, administrativo e executivo. Além do suporte aos Comitês de Bacia, o programa prevê a elaboração de projetos relacionados ao Plano Estadual de Recursos Hídricos nas temáticas de água subterrânea e escassez hídrica, e projetos relacionados aos Planos de Bacia. 

Santa Catarina, em razão de suas características geográficas e climáticas, é um estado altamente suscetível a eventos hidrológicos críticos, como secas, estiagens e inundações. Diante desse cenário, o Programa SC Águas terá como foco inicial o fortalecimento da resiliência hídrica, com destaque para a elaboração do Plano de Gestão de Secas, além da implementação de ações estratégicas previstas nos Planos de Bacia, contribuindo para uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos no Estado”, pontua o gerente de Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semae, Vinicius Tavares Constante.

Fortalecimento da gestão das águas em Santa Catarina

O Programa SC Águas foi elaborado para contribuir com o avanço na gestão dos recursos hídricos do Estado. Entre os objetivos específicos da iniciativa estão o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, o apoio técnico aos Comitês de Bacia Hidrográfica de Santa Catarina, o fortalecimento institucional e científico e a promoção da integração entre academia, governo e sociedade em prol da sustentabilidade hídrica.

O estado conta com 16 Comitês de Bacia Hidrográfica, que funcionam como “parlamentos das águas”, reunindo poder público, usuários e sociedade civil. A SEMAE é responsável por coordenar a gestão estadual de recursos hídricos, apoiando a implementação dos instrumentos previstos na Lei Federal 9.433/97 e na Lei Estadual 9.748/94. Desde 2017, o Programa de Fortalecimento dos Comitês vem promovendo avanços, mas ainda se verifica a necessidade de ampliar e qualificar a atuação, integrando pesquisa, extensão e inovação.

Entre os resultados esperados estão: Melhoria da qualidade e disponibilidade da água para diferentes usos; Maior resiliência do Estado frente a eventos críticos como secas e inundações; Comitês fortalecidos e atuando de forma mais efetiva e participativa; Capacitação contínua de técnicos, gestores e sociedade; e Produção de conhecimento científico aplicado para subsidiar decisões de gestão.