A Secretaria do Meio Ambiente e de Economia Verde de Santa Catarina (SEMAE) realiza no dia 18/08, mais uma edição do Programa de Capacitação em Meio Ambiente – Fortalecimento do Licenciamento Ambiental e Gestão Ambiental do Impacto Local. O encontro, promovido em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), vai acontecer no Complexo Novale de Inovação, Jaraguá do Sul, das 9h às 17h. A capacitação é voltada aos gestores públicos, técnicos dos órgãos ambientais, consultores, empreendedores e membros de conselhos ambientais dos municípios que integram a AMVALI, AMUNESC e AMPLANORTE.

O Programa de Capacitação em Meio Ambiente busca fortalecer e qualificar tecnicamente a atuação dos órgãos ambientais, como base para a cooperação e o desenvolvimento sustentável do Estado de Santa Catarina por meio da atualização dos conhecimentos em Licenciamento Ambiental e orientação da atuação dos municípios em Gestão Ambiental de Impacto Local, conforme os critérios normativos vigentes.

“Nosso objetivo é fomentar um ecossistema ambiental cada vez mais preparado para atender as demandas na gestão desse importante segmento. Com os atores envolvidos mais preparados, atuando com expertise e segurança jurídica, ganha a nossa economia, ganham as pessoas e ganha, principalmente, o meio ambiente. O foco é o pleno desenvolvimento sustentável do nosso estado de Santa Catarina”, declara o Secretário do Meio Ambiente e de Economia Verde, Emerson Stein.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia do evento, 18/08, pelo link https://www.sympla.com.br/evento/programa-de-capacitacao-em-meio-ambiente-jaragua-do-sul/3008348. Apoiam a iniciativa, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC), Conselho Regional de Química de Santa Catarina (CRQ-SC) e a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC).

Confira a programação completa a seguir:

9h00 – Café de boas-vindas.
9h30 – Abertura oficial com o Secretário Executivo do CONSEMA e demais autoridades.
10h00 – Legislação Ambiental: contexto geral.
10h15 – Competências legais.
11h00 – Requisitos da municipalização do Licenciamento Ambiental em SC conforme o CONSEMA; Licenciamento consorciado.
11h30 – Qualificação e competência técnica dos gestores públicos, gestores privados e consultores ambientais.
12h00 – Intervalo para almoço – almoço no local do evento, por adesão, no valor de R$38,00 por pessoa, pago no local. O buffet é livre e com suco e sobremesa de cortesia.
13h30 – Fiscalização ambiental e o processo administrativo.
14h00 – CONSEMA e CONDEMAS.
14h15 – Atividades passíveis de licenciamento, enquadramento conforme as resoluções do CONSEMA e apresentação de casos práticos.
15h00 – Estudos ambientais para licenciamento e supressão de vegetação; resolução sobre espécies exóticas e invasoras em SC.
15h30 – Resoluções CONSEMA sobre baixo impacto e diagnóstico socioambiental em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
16h00 – Resoluções CONSEMA sobre resíduos, efluentes e emissões atmosféricas.
16h30 – Encerramento: dúvidas, questionamentos e café de despedida.

Serviço:
O quê: Programa de Capacitação em Meio Ambiente
Quando: 18/08, das 9h às 16h30;
Onde: Complexo Novale de Inovação, Jaraguá do Sul – SC.
Como: Inscrições pelo link https://www.sympla.com.br/evento/programa-de-capacitacao-em-meio-ambiente-jaragua-do-sul/3008348.