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Resolução CONSEMA nº 290 – Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização de resíduos classes I, IIA ou IIB como insumos na agricultura, silvicultura, em processos industriais ou construtivos, e adota outras providências

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  • Data de Criação 14 de novembro de 2025
  • Ultima Atualização 14 de novembro de 2025

Resolução CONSEMA nº 290 – Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização de resíduos classes I, IIA ou IIB como insumos na agricultura, silvicultura, em processos industriais ou construtivos, e adota outras providências

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