O Diário Oficial da quarta-feira, 14, traz a relação de 17 novos municípios habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) a fazer licenciamento ambiental de atividades de impacto local. Da listagem, apenas um é do Sul do Estado, os demais são todos da região Oeste e Meio Oeste. 

Em Santa Catarina, 116 municípios são autorizados a fazer licenciamento de impacto local, conforme a Resolução nº 99/2017 do Consema. “Esses municípios serão responsáveis pela avaliação ambiental e liberação de autorizações para serviços de infraestrutura, atividades industriais, agropecuárias, de aquicultura, parcelamento do solo urbano, condomínios em áreas urbanas e rurais, postos de combustíveis, transportes, entre outros”, explica o presidente do Consema e secretário de Estado de Meio Ambiente e Economia Verde, Ricardo Guidi. 

Abaixo, segue a lista dos 17 novos municípios: 

Garopaba 

Santiago do Sul 

Lajeado Grande 

Cordilheira Alta 

União do Oeste 

Caxambu do Sul 

Guatambu 

Coronel Freitas 

Pinhalzinho 

Faxinal dos Guedes 

Xaxim 

Arvoredo 

Águas Frias 

Serra Alta 

Sul Brasil 

São Carlos 

Formosa do Sul